Nesta oportunidade, este Recorrente, vem, dentro do prazo legal, interpor este presente recurso, como a multa em questão foi feita injustamente, dependendo de os motivos que abaixo expõe e junta as respectivas provas por suas alegações.
A entidade esclarece que este fato noticiado envolve advogada descontente utilizando o trâmite processual legal, tratando-se do circunstância inaceitável, uma vez qual afronta a independência judicial da magistratura, principalmente quando atinge diretamente 1 juiz que, em 2017, teve produtividade natural acima da mé especialmentePOR DIA nacional.
Por isso, nobres Julgadores, dependendo de demonstrado supra com ESTES fundamentos legais qual amparam as razões deste recurso, mais as provas juntadas ao presente, não Há dúvidas de de que a penalidade do multa ora recorrida está eivada do vÃcios a partir de a autuação da infração no tocante à s formalidades legais para a fiscalizaçãeste que deveriam ser cumpridas pelo órgão autuante.
Gebran vetou a saÃda do petista da Superintendência da PolÃcia Federal em Curitiba, onde está preso a partir de 7 do abril.
Na 3ª seçãeste, ministro votou por aplicar compreensãeste acerca dos crimes tributários ao caso de furto do água e energia.
A frase supra encontra-se em petiçãeste encaminhada ao 2º JEC do Goiânia/GO. Diante do inusitado texto, o juiz do Direito em substituiçãeste Gustavo Assis Garcia determinou de que a advogada subscritora da peça explicasse, em 48 horas, a quem ela se refere e este qual ela pretende dizer com aquilo.
Minha intenção usando nosso sitio é preservar os leitores informados e ajudá-los a proteger seus direitos.
Nãeste se descarta a hipotese do ESTES Auditores Fiscais do Manejorefregatráfego, em procedimento de fiscalização, autuarem a empresa caso nãeste existam justificativas plausÃveis para o fracionamento DE férias.
Tua presença pelo Tribunal era sempre um grande evento, reunindo curiosos e provocando o debate acalorado Acerca a atuaçãeste da mulher na sociedade.
#107 O poder do Marketing de Conteúdo para transformar seu Empreendimento Leandro Vieira e Rafael Rez, uma das maiores autoridades do PaÃs do futebol em Marketing do Conteúdo, batem 1 papo cheio do informação e conhecimento sobre uma DE tendências mais promissoras na geraçãeste por novos negócios. Café com ADM #107 Este poder do Marketing de Conteúdo de modo a transformar seu negócio
72, § 22 da Constituiçãeste o livre exercÃcio do qualquer profissão deve ser entendido pelo sentido do não constituir nenhuma delas monopólio ou privilé especialmentegio, e sim carreira livre, acessÃvel a todos, e só dependente de condições necessárias ditadas pelo interesse da sociedade e por dignidade da própria profissão; [...] não há lei qual proÃba a mulher por exercer a advocacia e qual, importando tal proibiçãeste em uma causa de incapacidade, deve ser declarada por lei aqui mesmo [...]."
______A petiçãeste por ocorrência nº 71 protocolada por esta procuradora, foi redigida por 1 estagiário deste escritório, que utilizou tais como modelo, uma petição por 1 outro advogado para elaborar a peça supracitada, tendo em vista qual estava correndo prazo de modo a manifestação da parte autora.
É vedado ao empregador descontar das férias dos empregados as folgas concedidas. Caso deseje, este empregador deverá compensar as horas da folga em outros tempo por produção ou colocar os empregados em licença remunerada – ou nãeste remunerada, caso mesmo que do interesse do empregado emendar o presente perÃodo.
Na 3ª seção, ministro votou por aplicar compreensão acerca dos crimes tributários ao caso de furto de água e energia.